Logo que inaugurei este BLOG consultei os leitores visitantes sobre a questão da Redução da Idade Penal, tema substantivo em muitos papos de ônibus coletivo, de sofá de dois lugares, em programas televisivos sensacionalistas e mecenários [da antiguidade], assim como nos espaços políticos, religiosos, formativos e tantos outros. Interessante é que das 1669 visualizações ao BLOG, apenas três desses visitantes participaram da enquete. Não espero que este seja um espaço tão importante assim, mas gostaria que aquilo referente às crianças e aos adolescentes fosse em nós primazia na reflexão e na ação.
A Carta Capital no artigo Redução da idade penal: ´pérola´do popularismo penal chama anteção para os momentos de assunção do debate pro abatimento do ECA:
"Todas as vezes que ocorrem homicídios com o envolvimento de adolescentes reacende o debate acerca da redução da maior idade penal. As vozes rancorosas dos popularistas penais ecoa em generosos espaços da grande mídia bradando pela redução da maior idade penal como sendo a salvação para a barbárie brasileira." (Pedro Montenegro)
É preciso que respeitemos a Constituição Brasileira. Não só porque a inimputabilidade do menor de 18 anos seja uma "cláusula pétrea que não pode ser abolida por emenda constitucional, tendo em vista o disposto no art. 5.º, § 2.º combinado com os artigos 60, § 4.º e 228 da Constituição Federal (CF)." (C. Capital ), mas pela razão da CF tratar de outros direitos que, se não invibializa, garante por exemplo maior segurança e qualidade de vida para todos nós.
Talvez alguém pergunte se quero fazer fazer rir ao dizer que a CF garante maior segurança e qualidade de vida. Não quero fazer rir. Quero sim que olhemos com mas atenção para as leis de nosso país. Se algo não anda bem, não é sábio culpar as principais vítimas da imperfeições ainda existentes em nossa sociedade. Um Brasil melhor é possível sim. Basta tratarmos cada um como fim, não como meio de garantia de minha felicidade e "pseuda" paz e segurança. Talvez Russeau não tenha sido a base desse pacto pela paz. Talvez eu não seja dependente, nem viciado em nada: e creio não ser preciso se tornar viciado em algo para vender uma ideia de paz na minha cidade, na minha comunidade. Eu quero o que é nosso por direito e garantidos na Constituição, para que não precisemos debater uma redução da menor idade penal, nem das percentagens para saúde ou educação.
A quem interesse partilhar sua opinião a enquete sobre a Redução da Idade Penal encontrar-se em aberto neste blog, mas ela talvez não expresse sua opinião, por isso agradeço os cometários nessa postagem. Como educador e cidadão, dou atenção ao ponto de vista de outras pessoas que assim como eu estão em movimento, ativas e conscientes.
OBS.: Os termos em negrito são links para C. Capital e para o ECA.
OBS.: Os termos em negrito são links para C. Capital e para o ECA.
3 comentários:
Eu digo não!!! não a alteração da lei. o nosso governo deve é investir em educação, na base familiar, em todos nós. o absurdo é você discurtir um tema desse quando o absurdo é vê nossas crianas e jovens matando e roubando por que não tem orientação, base familiar e uma perspectiva profissional ou seja não tem dignidade e não é visto como ser humano, apenas um animal irracional que precisa ser abatido!
Sabe qual é o problema do Brasil, são nossos governantes, que não sabem nada sobre nós, fingem, matam, prendem e em nome de quem? o triste é que eu voto pra saber a cara de quem vai fazer todas essas maldades comigo, conosco. acordar é preciso!
precisamos criar uma alternativa!!!
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